Termos de Uso do Império Amazônico Marketplace

1. Introdução

Este documento contém os Termos de Uso que regem a utilização do Império Amazônico Marketplace, uma plataforma online que conecta vendedores e compradores para a realização de transações comerciais. Ao acessar ou usar nosso site e serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.

2. Definições

  • Marketplace: A plataforma online fornecida pelo Império Amazônico para facilitar transações entre vendedores e compradores.
  • Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma, seja como comprador, vendedor ou visitante.
  • Vendedor: Pessoa física ou jurídica que oferece produtos à venda no Marketplace.
  • Comprador: Pessoa física ou jurídica que adquire produtos no Marketplace.

3. Cadastro de Usuário

  • Para utilizar os serviços do Marketplace, o usuário deverá se cadastrar fornecendo informações precisas e completas. O cadastro poderá ser recusado ou removido caso as informações fornecidas sejam falsas ou incompletas.
  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Obrigações do Usuário

  • Vendedores: Os vendedores devem garantir que os produtos ofertados são legais, seguros e cumprem com todas as regulamentações aplicáveis. Devem também ser responsáveis pela entrega dos produtos conforme o anunciado.
  • Compradores: Os compradores devem verificar as descrições dos produtos e realizar os pagamentos de acordo com as condições acordadas. O comprador tem a obrigação de informar rapidamente ao Marketplace sobre qualquer problema com a transação.

5. Política de Preços e Pagamentos

  • O Marketplace estabelece a comissão que será cobrada sobre as transações realizadas entre vendedores e compradores. O valor da comissão será claramente informado ao vendedor.
  • Os pagamentos serão processados por meio de plataformas de pagamento terceirizadas e estão sujeitos a suas próprias políticas e taxas.

6. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logotipos, marcas registradas, textos, imagens, gráficos e design, é propriedade exclusiva do Império Amazônico ou de seus licenciantes e está protegido por leis de propriedade intelectual.

7. Responsabilidades e Limitação de Responsabilidade

  • O Marketplace não é responsável pela qualidade, segurança, legalidade ou entrega dos produtos vendidos pelos vendedores. A plataforma atua apenas como intermediária nas transações.
  • O Império Amazônico não se responsabiliza por eventuais danos indiretos, perdas de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma.

8. Rescisão e Suspensão

  • O Império Amazônico reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, sem aviso prévio.

9. Política de Privacidade

  • O Império Amazônico coleta informações dos usuários para processar transações e melhorar a experiência do usuário. A coleta, uso e armazenamento de dados pessoais são feitos de acordo com nossa Política de Privacidade, que deve ser lida e aceita pelo usuário.

10. Alterações dos Termos

  • O Império Amazônico pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo que as alterações serão publicadas no site. O uso continuado da plataforma após a modificação dos Termos implica na aceitação das novas condições.

11. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

  • Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso da plataforma será resolvida pelos tribunais competentes da cidade onde o Império Amazônico está sediado.